Termos e Condições de uso – Associação Brasileira de Defesa do Cirurgião de Coluna

Termos de Uso

Este documento contém os termos gerais e condições de inscrição e utilização da Plataforma Natureza em Saúde. Esses Termos de Uso incluem a nossa Política de Privacidade, que contém as regras e condições do uso que fazemos dos seus dados pessoais.

A aceitação destes Termos de Uso e a concordância com a Política de Privacidade, é absolutamente indispensável à inscrição e utilização da Plataforma Natureza em Saúde.

CASO VOCÊ TENHA QUALQUER DÚVIDA SOBRE OS TERMOS DE USO OU SOBRE A POLÍTICA DE PRIVACIDADE, antes de se cadastrar ou utilizar a Plataforma Natureza em Saúde, entre em contato conosco através dos nossos CANAIS DE CONTATO.

Caso NÃO concorde com todos estes termos, você NÃO deverá se cadastrar ou utilizar a Plataforma Natureza em Saúde.

Você pode se recusar ao tratamento de seus dados pessoais. Destacamos, contudo, que, nesse caso, não será possível a você se cadastrar ou utilizar a Plataforma Natureza em Saúde.

Para facilitar a sua leitura, dividimos os Termos de Uso nos seguintes capítulos:

APRESENTAÇÕES

USO DA PLATAFORMA

ENTREGA, TROCAS E DEVOLUÇÕES

CANAIS DE CONTATO

USOS PERMITIDOS DA PLATAFORMA

RESPONSABILIDADES DAS PARTES

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

ALTERAÇÕES

DISPOSIÇÕES GERAIS

1.⁣ APRESENTAÇÕES

1.1. Quem somos nós? Somos, (“Natureza em Saúde”).

1.2. O que é a Plataforma Natureza em Saúde? A Plataforma Natureza em Saúde é um conjunto de tecnologias disponibilizadas pela Natureza em Saúde, tais como websites (“Sites Natureza em Saúde”) e qualquer outra solução digital que a Natureza em Saúde venha a desenvolver e/ou disponibilizar ao público (conjuntamente, os Sites Natureza em Saúde e quaisquer outras tecnologias da Natureza em Saúde serão denominados apenas “Plataforma Natureza em Saúde”)

1.3. Qual a finalidade da Plataforma Natureza em Saúde? A Plataforma Natureza em Saúde é uma plataforma inteligente de comercialização digital (e-commerce) de suplementação. Por meio de recursos tecnológicos aliados a estudos clínicos, a Plataforma Natureza em Saúde tem por objetivo permitir identificar as vitaminas e minerais mais indicados para que você atinja os seus objetivos.

2.⁣ USO DA PLATAFORMA

2.1. A Plataforma Natureza em Saúde oferece aos usuários um e-commerce para aquisição de suplementos alimentares, observadas as disposições legais de destes Termos de Uso.

2.2. Você poderá acessar e navegar na Plataforma Natureza em Saúde independentemente de cadastro prévio. Contudo, para poder finalizar uma compra, primeiro você deverá realizar o seu cadastro.

2.3. Os produtos comercializados na Plataforma Natureza em Saúde estão divididos em categorias, podendo ser adquiridos individualmente ou em combinações e para isso, basta clicar em “Adicionar ao Carrinho”

2.3.1. Caso deseje adicionar mais itens ao seu carrinho, basta clicar em “Continuar Comprando” e localizar o(s) item(ns) de seu interesse.

2.3.2. Caso deseje finalizar a sua compra, basta clicar em “Finalizar Compra”, na barra lateral. Você será direcionado à página “Meu Carrinho”, onde você poderá conferir os itens adicionados, confirmar as quantidades desejadas, simular o valor do frete e adicionar cupom de desconto. Após confirmadas as informações, você deverá clicar em “Continuar”.

2.3.3. Você deverá possuir um cadastro para finalizar a aquisição dos produtos.

2.3.3.1. Se você já possuir um cadastro, clique em “Login”, insira seu e-mail e senha cadastrados; selecione ou insira os dados do endereço de entrega e de cobrança; selecione o frete desejado (conforme disponibilidade exibida); caso possua algum cupom de desconto, insira as informações no campo “Cupom de desconto”; selecione a forma de pagamento; por fim, clique em “Confirmar Pedido”.

2.3.3.2. Se você não possuir um cadastro, clique em “Cadastro” e siga as instruções da tela.

2.4. Como se cadastrar na Plataforma Natureza em Saúde? Para a realização do seu cadastro alguns dados relativos a você, inclusive dados pessoais, poderão ser solicitados, como, por exemplo (i) nome e sobrenome; (ii) e-mail; (iii) telefone; e (iv) e-mail.

2.4.1. Quando você realizar uma compra na Plataforma Natureza em Saúde, algumas informações adicionais poderão ser solicitadas, como (i) data de nascimento; (ii) CPF; (iii) endereço de entrega; (iv) endereço de cobrança, caso diferente do endereço da entrega; (v) dados do cartão de crédito, caso seja esse o método de pagamento escolhido.

2.4.2. Após a inserção das informações, ao clicar em “CADASTRAR”, você estará declarando que leu e que concorda com as disposições dos Termos de Uso e da Nossa Política de Privacidade da Plataforma Natureza em Saúde.

2.4.3. A Plataforma Natureza em Saúde é destinada a pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos e plenamente capazes. Caso você não esteja de acordo com o exigido, não deverá prosseguir com a criação da conta de acesso ou utilizar os serviços sem a presença de um responsável legal.

2.5. A falta de apresentação de informações indicadas como obrigatórias na página de cadastro ou a sua inclusão de forma incorreta poderá impossibilitar o seu cadastro e, consequentemente, a utilização de todas as funcionalidades Plataforma Natureza em Saúde.

2.5.1. Você é o único e exclusivo responsável pela veracidade e precisão das informações que nos fornecer no cadastro, sob pena de responder nos termos da lei pelos prejuízos que venham a ser causados à Natureza em Saúde e/ou a terceiros.

2.6. As informações disponibilizadas Plataforma Natureza em Saúde, têm caráter meramente informativo, tomando por base dados científicos e não têm a intenção de substituir o profissional de saúde. SEMPRE BUSQUE ORIENTAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE SAÚDE (COMO NUTRICIONISTA OU MÉDICO) DEVIDAMENTE HABILITADO.

2.7. Os produtos são aprovados pela Anvisa ? Os suplementos alimentares são regulamentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) através das resoluções 239, 240, 241, 242, 243 e IN 28 publicadas em junho de 2018. Os produtos são isentos de registro, mas devem ser formulados de acordo com as regras estabelecidas nas resoluções acima mencionadas. A Natureza em Saúde tem o total compromisso e seriedade na escolha e desenvolvimento de seus produtos, feitos por especialistas e em total acordo com as normas vigentes.

3.⁣ ENTREGA, TROCAS E DEVOLUÇÕES

3.1. Qual o prazo de entrega? O prazo de entrega varia de acordo com a sua região. No momento de sua compra, você já terá uma estimativa conforme a modalidade de frete e fornecedores disponíveis, que serão exibidos para sua escolha.

3.2. Meu produto veio errado. Como faço para trocar/devolver? Entre em contato com nosso time de suporte e iremos resolver o mais rápido possível!

3.3. Me arrependi de uma compra, como faço para devolver? Caso você se arrependa de uma compra, você deverá entrar em contato conosco através dos Canais de Contato dentro do prazo improrrogável de 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do seu pedido, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

3.4. Condições para trocas ou devoluções: Caso você se enquadre nos casos em que seja possível uma troca ou devolução, o produto deverá ser encaminhado na embalagem original, sem indícios de uso, sem violação do lacre original do fabricante, acompanhado de nota fiscal, manual e todos os seus acessórios, sob pena de perda do direito de exercício do arrependimento;

3.4.1. O prazo para que finalize a solicitação devolução ou troca do produtos é de até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de recebimento dos produtos.

3.4.2. O reembolso do valor total do(s) produto(s) devolvido(s), somando-se o valor do frete, será realizado no através do meio de pagamento utilizado. Caso sejam necessárias eventuais informações adicionais, nossa equipe de atendimento poderá entrar em contato com Você para obter os dados necessários ao reembolso.

3.4.2.1. Em compras com cartão de crédito, comunicaremos a administradora do cartão para que efetue o estorno, o que poderá ocorrer na fatura seguinte ou na posterior. Em alguns casos, o estorno de compras parceladas poderá ocorrer de uma só vez com o valor integral da compra, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra, permanecendo os lançamentos da cobrança das parcelas remanescentes. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Você não será onerado, uma vez que fora realizado o estorno do valor integral da transação, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

3.4.2.2. O estorno de valores relativos a compras pagas por meio de boleto, transferência bancária ou débito em conta, ocorrerão no prazo de até 30 dias úteis contados do recebimento dos produtos devolvidos, e somente ocorrerão na conta corrente de mesma titularidade do usuário que realizar a compra na Natureza em Saúde. Dessa forma, é necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente) ou, caso o comprador não possua conta bancária, por meio de “Ordem de Pagamento” em nome do titular da compra, que poderá ser resgatada em qualquer agência do Banco Itaú, mediante apresentação de documento de identidade e CPF.

4.⁣ CANAIS DE CONTATO

4.1. Caso você tenha qualquer dúvida, você poderá entrar em contato conosco através dos seguintes canais:

E-mail: contato@naturezaemsaude.com.br

Telefone: +55 11 99159-7002

Correspondência:

5.⁣ USOS PERMITIDOS DA PLATAFORMA

5.1. Você deve utilizar a Plataforma de maneira responsável, prudente e cuidadosa, somente para as finalidades para as quais foi concebida, sendo vedado o seu uso, seja por si ou por meio de terceiros, para:

a) prática de atos que causem ou possam causar algum tipo de dano ou prejuízo e/ou que violem nossos direitos, de nossos parceiros, de nossos usuários, de quaisquer terceiros ou que violem a ordem pública;

b) finalidades consideradas ilícitas, ilegais, fraudulentas ou prejudiciais, ou com relação a qualquer atividade ou propósito ilícito, ilegal, fraudulento ou prejudicial;

c) prática de atos considerados ameaçadores, maliciosos, abusivos, ofensivos, difamatórios, de assédio, obscenos ou indecentes, ou que promovam o ódio, incitem a violência ou intolerância racial, política ou religiosa;

d) prática de atos que acarretem ou possam acarretar dano ou prejuízo à Controladora, a terceiros, à Plataforma Natureza em Saúde à sua disponibilidade ou acessibilidade, ou ainda, que possam danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar os servidores ou redes, ou interferir no seu uso e controle;

e) copiar, modificar, adaptar, traduzir, ou fazer a engenharia reversa de qualquer de sua parte e conteúdo;

f) remover notificações ou citações de qualquer direito autoral, marca registrada ou outros direitos de propriedade contidos na Plataforma ou em qualquer conteúdo ou outro material disponível na Plataforma Natureza em Saúde;

g) transmitir arquivos que contenham vírus, “malware”, código incapacitante, arquivos corrompidos ou qualquer outro software ou programa similar que possa danificar a operação do computador de uma outra parte ou para “hackear” ou violar qualquer medida de segurança;

h) disponibilizar ou disseminar informações ou qualquer conteúdo não solicitado ou não autorizado, tais como “SPAM” ou conteúdo pertencente a terceiros e que não tenha direito de utilizar, como, por exemplo, conteúdo protegido por direitos autorais ou conteúdo contendo dados pessoais de terceiros;

i) criar contas de acesso por meios automatizados ou com pretensões falsas ou fraudulentas;

j) utilizar robôs, “spider”, “crawler”, “scraper” ou outros meios ou interfaces automatizadas para acessar a Plataforma Natureza em Saúde ou extrair informações de outras pessoas que utilizem a Plataforma Natureza em Saúde; ou

k) utilizar a Plataforma Natureza em Saúde para a prática de atos que violem padrões éticos e morais ou as normas legais aplicáveis, sendo de todo vedada a distorção da finalidade dos serviços. Exemplificativamente, não serão permitidos a prática de atos que: (i) violem a privacidade e a honra ou que denigram e prejudiquem terceiros; (ii) violem direitos de propriedade intelectual de terceiros; (iii) tenham por objetivo obter o acesso ilegal a dados nossos ou de terceiros; ou (iv) induzam terceiros a erros.

5.2. Sem prejuízo das demais hipóteses previstas nestes Termos de Uso, nós poderemos imediatamente suspender, interromper, bloquear, encerrar ou cessar o seu acesso à Plataforma Natureza em Saúde sem necessidade de aviso prévio, em caráter temporário ou permanente, de acordo com a gravidade, nos seguintes casos:

a) Prática ou suspeita de prática de quaisquer um dos atos descritos no item 5.1;

b) Violação ou suspeita de violação da legislação vigente ou de quaisquer das demais disposições destes Termos de Uso;

c) Se necessário em razão de restrições técnicas, estratégicas, legais ou comerciais;

d) Se necessário para garantir questões relacionadas à segurança, especialmente no que diz respeito a canais de comunicação, equipamentos ou informações;

e) Caso exigido por suas operações de gerenciamento, manutenção, reparos, modificação ou atualização dos equipamentos, sistemas ou quaisquer das funcionalidades da Plataforma Natureza em Saúde; ou

f) Em outras circunstâncias devidamente justificadas.

5.3. Além das medidas previstas neste Termos de Uso, poderemos também fazer uso de todo e qualquer recurso técnico disponível ou mesmo adotar medidas judiciais cabíveis para impedir a prática dos atos descritos neste capítulo e a violação destes Termos de Uso.

6.⁣ RESPONSABILIDADES DAS PARTES

6.1. Embora tenhamos nos esforçado para assegurar que a Plataforma Natureza em Saúde e seu conteúdo sejam confiáveis, nenhuma garantia (explícita ou implícita) é feita quanto à sua exatidão, integridade ou imparcialidade e, portanto, você deve, se necessário, obter uma verificação independente de quaisquer das informações nele contidas.

6.2. Você é o único e exclusivo responsável pelo uso que fizer da Plataforma Natureza em Saúde e pelas informações que nos fornecer, respondendo, na forma da lei, por eventuais danos que venha a causar a nós, aos usuários ou a quaisquer terceiros. Principalmente no que diz respeito às informações fornecidas

6.3. A Plataforma Natureza em Saúde poderá sofrer interrupções e indisponibilidades motivadas por questões técnicas ou operacionais. Nestes casos, envidaremos nossos melhores esforços para viabilizar comunicados prévios sobre eventuais interrupções ou indisponibilidades, bem como para restabelecer Plataforma Natureza em Saúde tão logo seja possível.

6.3.1. São exemplos de causas de interrupções ou indisponibilidades: casos fortuitos ou de força maior; ações danosas de terceiros que impeçam a prestação dos serviços ou a continuidade da Plataforma Natureza em Saúde (hacker, vírus, etc.); manutenções técnicas periódicas; falta de energia elétrica; falhas nas redes de transmissão de dados; etc.

6.4. A Plataforma Natureza em Saúde é fornecida na situação em que se encontram, sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas.

6.5. Links para outros Websites e/ou Aplicativos. O conteúdo de quaisquer websites de terceiros que você acessar a partir da Plataforma Natureza em Saúde está totalmente fora do nosso controle sendo que o acesso e a permanência em tais sites se darão por sua conta e risco. A eventual inclusão destes links na Plataforma Natureza em Saúde não implica em nosso endosso ou anuência a quaisquer produtos, serviços, conteúdo, informação ou materiais oferecidos por, ou acessível a Você nos websites de terceiros. Não representamos ou garantimos quaisquer websites de terceiros que você venha a acessar a partir da Plataforma Natureza em Saúde.

6.5.1. Todos os direitos autorais e marcas comerciais acessíveis através de eventuais links são de propriedade dos respectivos donos dos websites ou dos seus licenciadores.

6.5.2. Os websites de terceiros poderão ter termos de uso e política de privacidade próprios.

7.⁣ DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

7.1. Os elementos e/ou ferramentas encontrados na Plataforma Natureza em Saúde são ou de titularidade da, ou licenciados à Natureza em Saúde, sujeitos às normas de propriedade intelectual de acordo com as leis brasileiras e tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil seja signatário. Apenas a título exemplificativo, entendem-se como tais: textos, softwares, scripts, imagens gráficas, fotos, sons, músicas, vídeos, recursos interativos e similares, marcas, marcas de serviços, logotipos e “look and feel”.

7.2. Caso seja disponibilizada a opção de download de qualquer aplicativo de software ou através de qualquer outro meio, será concedida a você uma licença não exclusiva, intransferível, não-sublicenciável, para usar o aplicativo em conexão com os serviços relevantes, observadas as disposições destes Termos de Uso, pelo período de duração da Plataforma Natureza em Saúde. Você não deve descompilar, desmontar, fazer engenharia reversa ou qualquer outra tentativa de descobrir o código fonte de qualquer parte de referida aplicação, nem deve permitir que quaisquer terceiros o façam.

7.3. Você poderá nos apresentar sugestões de modificações Plataforma Natureza em Saúde. Nós poderemos incorporar tais modificações e informações adicionais à Plataforma Natureza em Saúde a nosso exclusivo critério, nada sendo devido a você por tal decisão.

8.⁣ ALTERAÇÕES

8.1. Nós nos reservamos no direito de modificar, suspender, terminar ou descontinuar qualquer aspecto da Plataforma Natureza em Saúde a qualquer tempo, no todo ou em parte. Também poderemos impor limitações a certas características, funcionalidades ou serviços sem prévia notificação e sem que isso implique em qualquer responsabilidade Nossa.

8.2. Quaisquer melhorias ou adições à Plataforma Natureza em Saúde estarão sujeitos a estes Termos de Uso, a não ser que estabeleçamos de outra forma. Podemos introduzir novos conjuntos específicos de Termos de Uso para Serviços específicos, conforme apropriado, ou emendar Termos de Uso específicos existentes.

9.⁣ DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. A Natureza em Saúde reserva-se o direito de modificar, incluir e/ou alterar, a qualquer momento e sem necessidade de notificação prévia, qualquer das disposições destes Termos de Uso, políticas e/ou instruções, ao seu exclusivo critério. Quaisquer mudanças, inclusões e/ou alterações entrarão em vigor imediatamente após sua divulgação.

9.2. A Natureza em Saúde poderá ceder a presente relação contratual ou os direitos dela derivados a qualquer das empresas componentes do grupo econômico do qual faz parte, a seu exclusivo critério, bem como a quaisquer terceiros em razão de fusão, cisão, incorporação ou qualquer ato de reestruturação societária.

9.3. O seu cadastro e a sua utilização da Plataforma Natureza em Saúde não gera qualquer vínculo entre os participantes e a Natureza em Saúde, que não aquele expressamente previsto nestes Termos de Uso.

9.4. Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

9.5. Se eventual determinação legal anular ou tornar ineficaz qualquer das disposições destes Termos e Condições, permanecerão válidas as suas demais condições, salvo caso o efeito da referida determinação.

9.6. Fica desde já eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer conflitos relacionados a estes Termos de Uso, por mais privilegiado que outro possa ser ou vir a ser.

Última atualização: 01/03/2022